terça-feira, 20 de julho de 2010

Estado X Sociedade

Como sabem, sou estudante de Administração Pública. Neste bimestre terei a matéria “Políticas Públicas”. A professora pediu que fizéssemos uma exposição sucinta sobre a relação do Estado com a Sociedade. Dividirei com vocês o meu texto.

Pesquisando no famoso "oráculo de Delfos" (vulgo Google), apareceram alguns textos sobre o Estado e a Sociedade Civil, e no meio de tantos links estava um para a famosa enciclopédia livre, Wikipédia, dando explicações sobre a palavra “Ética”. Poxa, eu procurei sobre “Estado e Sociedade”. Me toquei então, que a relação EstadoXSociedade, nada mais é do que as premissas da Ética.

E o que entendemos por Ética? Difícil essa né?!!! Eu penso primeiro em Moral, daí me lembrei que não há Ética, propriamente dita, em nossa Constituição Federal, mas temos o seguinte:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:(...) – grifos meus.

Os Constituintes de 1988 poderiam muito bem ter colocado apenas a palavra Ética, mas resolveram decifrá-la para melhor entendermos, ser entendida e aplicada.

No meu ponto de vista, a relação Estado e Sociedade é de igual para igual. A famosa frase: "o povo é o patrão do político"; está e não está certa, pois ao pé da letra há uma relação de um maior que o outro.
Penso assim: O povo, detentor de um poder, confere parte deste poder para outro "povo" defender os interesses de seus iguais. A relação então deverá ser do tipo: "só faço para os outros, o que quero pra mim".

Voltando à pesquisa no "oráculo de Delfos", encontrei um texto, qual extrai um trecho:

“O Estado é, assim, um sistema de poder organizado que se relaciona dialeticamente com um outro sistema de poder — a sociedade civil —, cujo poder é difuso, mas efetivo. A sociedade civil pode ser entendida como a forma através da qual as classes dominantes se organizam fora do Estado para controlá-lo e pô-lo a seu serviço. A sociedade civil não deve ser confundida, portanto com a população ou com o povo. O povo pode ser considerado como sendo o conjunto dos cidadãos detentores dos mesmos direitos; a sociedade civil é constituída pelos cidadãos organizados e classificados segundo o poder dos grupos ou associações a que pertencem. O Estado exerce formalmente o seu poder sobre a sociedade civil e o povo. Na verdade, a sociedade civil é a fonte real de poder do Estado na medida em que estabelece os limites e condicionamentos para o exercício desse poder”.

Texto de Luiz Carlos Bresser-Pereira (Revista de Cultura e Política, no. 36, 1995).

Um comentário:

  1. amigo, vc por favor pode me fazer um resumaço de Estado x Sociedade pra amanha?? se fizer, ficarei muito agradecido :) meu e-mail é chdrgregorio@gmail.com .. to precisando mesmo =/ e é pra amanha, infelizmente.. tô sem tempo :(

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